Empresários cobram US$ 1 bilhão do Bank of America por jatos de luxo

Por Raphaela Ribas — Rio
Fonte: O Globo
Uma briga envolvendo famílias tradicionais do mercado brasileiro e um dos
principais bancos americanos, o Bank of America (BofA), vai parar na Justiça
por suspeita de fraude da instituição bancária.
No esquema, segundo fontes, o banco comprava as aeronaves dos Estados
Unidos por meio de um parceiro fiduciário (chamado de trustee) e alugava
para empresários brasileiros no Brasil. O problema é que nesta operação o
BofA aproveitava-se indevidamente da depreciação da aeronave, o que lhe
ajudava a reduzir a carga tributária a ser paga, como antecipou o Valor.
O mecanismo foi descoberto, o que levou a Corte Suprema de Nova York a
determinar a quebra de sigilo do Bank of America que, por sua vez, revelou
operações envolvendo 27 aeronaves neste caso, entre elas, 24 de
empresários brasileiros.
Segundo especialistas, a prática poderia ser considerada fraude cometida
contra autoridades dos EUA e contra a Receita. Isso já resultou em
autuações fiscais no Brasil com multas e até mesmo com a possibilidade de
perda das próprias aeronaves.
Por isso, advogados preparam ação coletiva contra o banco com valor
estimado de US$ 1 bilhão (R$ 5,21 bilhões) para pedir ressarcimento por
perdas e danos para estes empresários.
SegundoLeonardo Antonelli, do escritório Antonelli Advogados,um dos
advogados que representa alguns dos donos de aviões, em um dos casos, o
cliente levou a aeronave para revisão nos EUA e, no dia seguinte, ela teria
sido apreendida:
— Valia US$ 20 milhões e foi leiloada por US$ 7 milhões. A diferença é o prejuizo.
Em outros, os compradores foram obrigados a fazer depósito de cerca de
US$ 4 milhões para a garantia da operação, e o banco teria convertido os
depósitos em renda para si. Houve também quem perdeu a aeronave.
Outros assumiram o prejuízo e devolveram os jatos para os EUA.
— Cada caso é um caso. Exatamente por isso é que optamos por uma
espécie de ação coletiva prevista no ordenamento americano chamada de
mass action. A diferença é que nesta espécie é possível se quantificar
individualmente o prejuízo de cada um dos autores — diz Antonelli.
O Bank of America informou que não irá comentar o assunto e a Receita
Federal que não fornece informações de contribuintes específicos, por
causa da lei do sigilo fiscal.